Inframerica decide devolver a concessão do Aeroporto de Natal

Concessionária deverá receber uma indenização baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados

A concessionária Inframerica informou que vai devolver a concessão do Aeroporto de Natal ao governo federal. Se a solicitação for aprovada, haverá um processo de licitação e a operação do terminal será transferida para uma nova empresa. Com isto, a Inframerica deverá receber uma indenização baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, que deverá ser determinada pelos órgãos competentes. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado. A administradora informou que já investiu no Aeroporto de Natal aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais até dezembro de 2019. Até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador e durante o trâmite administrativo de análise do pedido, a empresa manterá todas as operações do aeroporto, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores. Uma das justificativas para essa decisão é em relação ao tráfego de passageiros que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região. Em 2019, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade. Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime. As tarifas de navegação aérea do terminal também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal. A concessionária acredita que com este pedido de relicitação, um novo operador com novas condições contratuais terá mais chance de ter uma operação sustentável a longo prazo.