Governo assina contratos de concessão de aeroportos

Aeroportos leiloados respondem por 30% dos passageiros do país

O governo assinou os contratos de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, que respondem juntos pela movimentação de aproximadamente 30% dos passageiros do país, 65% dos passageiros dos voos internacionais e 57% da carga aérea transportada. A concessão tem como objetivo ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira, promovendo melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, constam nos contratos que estão sendo assinados e serão rigorosamente cobrados pelo governo. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela ANAC, que também é gestora dos contratos. Os prazos das concessões são diferenciados: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos. Após a celebração do contrato, cada aeroporto concedido será administrado por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), uma nova empresa formada pelo consórcio vencedor do leilão, em sociedade com a Infraero, que detém 49% de cada SPE. As obras em curso nos aeroportos concedidos continuarão a ser executadas pela Infraero. As novas serão de responsabilidade da concessionária de cada aeroporto. Foto: José Luiz Salgueiro Jr.