Leilão dos três blocos com 12 aeroportos será em 15 de março

Mais de R$ 3,5 bilhões estão previstos em investimentos nos terminais das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste

O leilão dos três blocos aeroportuários será realizado no dia 15 de março de 2019, na Bolsa de Valores de São Paulo. O edital será publicado no próximo dia 30 de novembro. Para essa quinta rodada, o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. Os vencedores do certame serão definidos pela melhor proposta econômica, ou seja, aquele que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista. De acordo a Agência Nacional de Aviação Civil, os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro é composto pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, Juazeiro do Norte/CE, João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco. O Bloco Sudeste tem os terminais de Vitória/ES e Macaé/RJ e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões e o total será de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões para todo o bloco. Os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 0,8 milhão e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 771 milhões. A novidade para esta rodada é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero. Mais informações no portal www.transportes.gov.br.