Governo realiza leilão de quatro aeroportos em São Paulo
Oferta mínina para os quatro terminais será de R$ 754 milhões com investimentos estimados em R$ 6,6 bilhões
Hoje será realizado o leilão dos quatro aeroportos – Fortaleza/CE, Salvador/BA, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS – na Bolsa de Valores de São Paulo, BM&FBOVESPA. A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 754 milhões para os quatro terminais. O valor corresponde aos 25% da contribuição fixa (outorga) que deve ser paga à vista junto com o ágio ofertado. Os outros 75% serão pagos anualmente durante o prazo da concessão, tendo uma carência de 5 anos e outorga crescente até o 10º ano. No caso de Porto Alegre, o valor mínimo será de 31 milhões, Salvador de R$ 310 milhões, Florianópolis de R$ 53 milhões e Fortaleza de R$ 360 milhões. Esses recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para ser reinvestido no setor aéreo. Já os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões, dentre os quais destacam-se ampliações dos terminais de passageiros (o Hercílio Luz terá um novo terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso/decolagem. Estão previstos o aumento do número de pontes de embarque e a ampliação dos estacionamentos de veículos. Entre os requisitos técnicos desta rodada, haverá a possibilidade de um mesmo grupo econômico vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não situados na mesma região geográfica. Não haverá restrições à participação dos concessionários atuais que operam os aeroportos de São Gonçalo do Amarante/RN, Guarulhos e Viracopos/SP, Galeão/RJ e Confins/MG. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros que circulam no país, por 12,6% das cargas e por 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. Mais informações no portal www.aviacao.gov.br.
