Tarifas do aeroporto de Natal/RN ficam menores
Reajuste passa a valer após 30 dias da divulgação
Os tetos das tarifas do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que serve a cidade de Natal/RN, foram reajustados conforme fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. Contudo, os novos valores serão praticados somente 30 dias após a publicação da decisão. Os tetos das tarifas de embarque de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em -1,1259%. O reajuste foi aplicado sobre os tetos estabelecidos pela Decisão nº 192, de 22 de dezembro de 2016, considerando a inflação acumulada entre abril de 2016 e abril de 2017, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade, qualidade e compartilhamento de parte das receitas comerciais do aeroporto. Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros diminuirá de R$ 21,99 para R$ 21,74. A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, reduzirá de R$ 101,62 para R$ 101,19, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 62,70, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 23/SRA/2017. Mais informações no portal www.anac.gov.br.
