Audiência pública em Recife sobre concessão de aeroportos reúne investidores e sociedade
Mais de 100 participantes estiveram presentes na sessão
A última sessão pública presencial de debate da 5º rodada de concessões de aeroportos foi realizada na tarde do último dia 21 de junho na capital pernambucana. O evento foi realizado no auditório do Recife Praia Hotel e reuniu cerca de 100 participantes e conduzida pela Agência Nacional de Aviação Civil. Destinada a apresentar o novo modelo de concessão, esclarecer dúvidas e receber contribuições da sociedade a respeito da minuta de edital e dos contratos, a audiência pública contou com a participação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA), e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (PPI). Durante a audiência foram feitas apresentações sobre o modelo de concessões desta 5º rodada, e representantes da Infraero, sociedade e investidores tiveram a oportunidade de se manifestarem verbalmente com o intuito de contribuírem para a minuta de edital dos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. Todas as contribuições serão respondidas formalmente e estarão disponíveis na página da ANAC na internet. As audiências presenciais fazem parte do processo regulatório de concessão e servem para subsidiar possíveis alterações no edital. Elas são o momento em que as partes interessadas podem contribuir com o processo. Além de Recife, Vitória, Cuiabá e Brasília realizaram audiências presenciais. Os documentos da Audiência Pública nº 11/2018 podem ser acessados no endereço http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. As contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. Mais informações no portal www.anac.gov.br.
