Relatório da OCDE indica avanço do Brasil na abertura do setor de transporte aéreo

Avaliação coloca o país em posição de destaque

Relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou melhora no Índice Nacional de Restritividade brasileiro no setor de transporte aéreo, que passou de 0,49 para 0,279 em decorrência, principalmente, da abertura ao capital estrangeiro para as empresas aéreas nacionais, aprovada em 2019. Essa melhora no índice levou o Brasil a ocupar a terceira posição de país mais aberto entre todas as 46 economias analisadas no setor de transporte aéreo, atrás somente de Colômbia e Chile. Lançado em 2014, o ranking foi desenvolvimento pela OCDE como uma ferramenta que provê informações sobre o arcabouço regulatório relacionado ao setor de serviços, incluindo o de transporte aéreo. O índice é baseado em evidências fornecidas pelos próprios países e é atualizado anualmente, englobando todos os membros da organização, além dos países associados. O relatório pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.oecd.org/trade/topics/services-trade/documents/oecd-stri-country-note-brazil.pdf