Registro Aeronáutico Brasileiro libera marca de nacionalidade PS

Disponibilização do novo prefixo brasileiro começa a partir do dia 2 de setembro

O Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa que, a partir do próximo dia 2 de setembro, as marcas de nacionalidade PS estarão liberadas para aeronaves civis brasileiras, em conformidade com o previsto no RBAC nº 45, item 45.23-I. Ressalta-se que o sistema de reserva de marcas é totalmente eletrônico e pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/rab/servico/reserva-de-marcas-online, sendo de responsabilidade do proprietário/operador as informações nele inseridas. Conforme art. 40 da Resolução ANAC nº 293/2013, a reserva de marcas é medida inicial cujo único objetivo é possibilitar a pintura da aeronave para facilitar a vistoria técnica inicial, não gerando direitos ou prerrogativas. No Brasil, já são utilizados os prefixos PP, PR e PT. Mais informações no portal www.anac.gov.br.