Medidas são consequência da redução do ICMS de 25% para 12% no combustível da aviação
O principal destino emissor do Brasil vai ganhar 490 novos voos para 21 estados e parada de até três dias. Essas são as contrapartidas do mercado para garantir a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível da aviação (QAV) de 25% para 12% no estado que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil. Pelo estudo apresentado, se 2,5% dos passageiros que passam pelos três aeroportos de São Paulo entenderem a conexão com o "stopover", um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado e 59 mil empregos serão criados. A medida segue o modelo já testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istambul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Abu Dhabi, no Emirados Árabes, com a Emirates. No caso de São Paulo, a perda de arrecadação estimada em R$ 205 milhões com a redução de 25% para 12% no ICMS sobre o QAV será superada com o aumento do turismo e do abastecimento de aviões no estado com as novas rotas. Segundo o estudo da ABEAR, no fim das contas o estado de São Paulo vai ganhar R$ 111 milhões a mais por ano com a medida. Os novos voos e stopover estarão funcionando plenamente em até 180 dias. Empresas especializadas em passagens de baixo custo já manifestaram interesse em voar para o Brasil e destinos internacionais. A abertura do mercado vai permitir que elas operem também destinos domésticos caso abram uma filial em território nacional. Tanto a redução do imposto sobre o QAV quanto a aprovação da MP que estabelece o fim do limite à participação do capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras estão no Plano de 100 dias apresentado pelo Ministério do Turismo à Casa Civil.
