FAB realiza missões em prol do meio ambiente

Acordos asseguram uso de aeronaves em missões voltadas à fiscalização ambiental

Nas asas da Força Aérea Brasileira são levados, diariamente, militares em condições de defender a soberania do espaço aéreo brasileiro e as fronteiras do país. Desde novembro do ano passado, novos passageiros podem ser acrescentados a essa lista depois da assinatura de dois acordos firmados entre a FAB e órgãos de fiscalização ambiental, com o objetivo de garantir apoio aéreo em missões de proteção ao meio ambiente. Trata-se do Termo de Execução Descentralizada (TED), que prevê a realização de missões aéreas indenizáveis de acordo com as demandas necessárias de cada órgão federal interessado, dentro do valor e tempo previsto em documento. O TED é um instrumento utilizado para ajustar a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades que integram o orçamento fiscal e a Seguridade Social da União. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Água (ANA) já firmaram essa parceria e devem começar a voar com a FAB no primeiro semestre deste ano. Outros ministérios também já assinaram o termo como da Integração Nacional, Justiça e Segurança Pública. E há, ainda, outros órgãos que já vislumbram melhor capacidade de atuação com o apoio logístico da FAB e estão em busca de parcerias semelhantes. No valor de quase R$ 9 milhões, o Ibama assinou o TED em que, segundo o cronograma, está previsto o transporte de equipes ambientais, equipamentos e bens necessários aos serviços de deslocamento, bem como coleta e processamento de imagens e vídeos de georreferenciamento de sensores embarcados. O prazo de finalização do acordo, se não houver aditivos, é dia 31 de dezembro de 2018. Com a ANA, são R$ 3,5 milhões, verba destinada à inspeção do uso dos recursos hídricos no território nacional, segurança de barragens e, principalmente, à fiscalização da operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, cuja extensão é de 2.830 quilômetros cortando cinco estados. As viagens podem ser feitas até o fim de 2020. Mais informações no portal www.fab.mil.br. Foto: CECOMSAER/Sgto. Jonhson