ANAC recebe contribuições sobre futuro dos drones no país

Tomada de subsídios vai até 5 de fevereiro de 2020

A Agência Nacional de Aviação Civil abriu para participação social, o processo de tomada de subsídios sobre o futuro das aeronaves não tripuladas no Brasil, popularmente conhecidos como drones. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020. Após mais de dois anos de vigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que dispõe sobre os requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil, e considerando o desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores, a Agência identificou a necessidade de rediscutir o assunto para permitir a contínua evolução do mercado em condições seguras. A tomada de subsídios é um mecanismo que possibilita a participação da sociedade e de regulados durante as fases preliminares do processo regulatório da Agência e contempla diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões sobre determinado tema. As contribuições serão recebidas por meio eletrônico através do link https://sistemas.anac.gov.br/NovoAudPub/Contribuicao/ManterContribuicao?idAudiencia=2073 .