ABEAR e entidades da aviação discutem rumos do setor em Audiência Pública na Câmara
O impacto da pandemia no transporte aéreo e a busca de rumos e alternativas para superar a pior crise da história da cadeia da aviação comercial brasileira foram os temas centrais de uma Audiência Pública virtual realizada pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados.
“Estamos vendo a dificuldade do setor. As aeronaves, quase sempre cheias, ficaram desocupadas com a pandemia. Maiores índices de vacinação contribuirão para a retomada definitiva, mas enquanto isso não acontece temos que discutir esta crise”, disse o presidente da CVT, Carlos Chiodini (MDB/SC).
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, destacou os principais desafios que o setor vem enfrentando desde o ano passado. “Não há outro setor de atividade econômica que tenha sofrido tamanho impacto na pandemia. A desvalorização do real perante o dólar também foi um agravante neste cenário, impactando fortemente o setor que tem pouco mais de 50% dos seus custos ligados ao dólar”, afirmou, ressaltando o papel humanitário das companhias aéreas durante a crise, que contribuíram, entre outras atividades, com o transporte gratuito de cerca de 3 mil profissionais de saúde e, até o momento, aproximadamente 25 milhões de vacinas transportadas sem custo.
Sanovicz também ressaltou a parceria e protagonismo das entidades civis e governamentais no embate à pandemia, além da importância do Congresso Nacional na aprovação de Medidas Provisórias que beneficiaram o setor e consumidores, como a MP 925/2020, que permitiu a remarcação e reembolso de bilhetes sem qualquer penalidade ao passageiro. Sanovicz destacou, ainda, algumas das medidas que são essenciais para o setor ainda em 2021, como o diferimento no pagamento de tributos federais e de tarifas de navegação aérea, o retorno à alíquota zero no imposto sobre o leasing de aeronaves e a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aeroviários e aeronautas.
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