Governo anuncia vinte e dois aeroportos para a sexta rodada de concessões

Empresas têm 30 dias para manifestarem interesse para os estudos dos três blocos

O Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial da União, o edital de chamamento público de estudos para a sexta rodada de concessões de aeroportos, incluindo três blocos: Sul, Norte e Central. A chamada pública é voltada para empresas e consórcios interessados em elaborar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 22 terminais. O prazo para manifestarem interesse é de 30 dias. Os consórcios habilitados deverão apresentar os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões dos aeroportos. Além disso, as empresas terão que desenvolver os estudos de mercado, de engenharia e ambientais. O Bloco Sul é composto por nove terminais, são eles: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. Neste cenário, a empresa que apresentar o melhor EVTEA poderá ser ressarcida pelo futuro concessionário em até R$ 34,4 milhões. Já o Bloco Norte é formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho/RO e Boa Vista/RR, totalizando sete terminais. Para este bloco, o valor máximo de ressarcimento pelo melhor EVTEA e de R$ 27,2 milhões, a ser pago pelo vencedor do leilão. Os seis aeroportos do Bloco Central são: Goiânia/GO, Palmas/TO, Teresina/PI, Petrolina/PE, São Luís e Imperatriz, no Maranhão. O consórcio que apresentar o melhor EVTEA para esses terminais poderá ser ressarcido em até R$ 25,3 milhões, também a ser pago pelo futuro operador. O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos e estudos técnicos ao ministério será de 150 dias para todos os três blocos, contados da data da publicação do termo de autorização. Após o período de consulta pública, os estudos e todos os documentos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e aprovação. Com a publicação do Acórdão de Corte de Contas, são feitos os ajustes no edital e contrato, que serão publicados. O prazo estimado entre a publicação do edital e o leilão é 100 dias.Mais informações no portal www.anac.gov.br.