Em razão da crise causada pelo COVID-19, medida é adotada para aeroportos controlados
A Agência Nacional de Aviação Civil prorrogou a medida que abona o cancelamento de slots (horários de chegada e partida em aeroportos coordenados) do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas. Com aplicação de condições e regras específicas, a regra valerá também para a temporada de Inverno 2020 compreendida entre 25 de outubro de 2020 e 27 de março de 2021. Essa decisão está alinhada com o movimento de outras autoridades internacionais em apoio ao setor durante a pandemia por COVID-19. A isenção aplica-se exclusivamente aos slots históricos, desde que sua devolução ocorra até quatro semanas antes da operação. Todos os demais espaços alocados às empresas aéreas serão monitorados conforme o previsto na Resolução nº 338/2014, tanto para fins da concessão do histórico para a temporada equivalente seguinte quanto para promoção do bom uso da infraestrutura aeroportuária.
