ANAC coleta subsídios para revisão de norma de slots em aeroportos coordenados
Objetivo é ouvir a sociedade sobre aspecto concorrencial em terminais com escassez de infraestrutura
A Agência Nacional de Aviação Civil realiza tomada de subsídios para coleta de dados, sugestões e opiniões a serem considerados na revisão da Resolução nº 338/2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários e chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre terminais de interesse. O objetivo é ouvir a sociedade a respeito do aspecto concorrencial em aeroportos com escassez de infraestrutura antes de eventual proposição de alteração da norma. Até 17 de janeiro de 2020, as contribuições dos interessados serão coletadas pela tomada da subsídios, um dos mecanismos de participação social utilizados ao longo do processo normativo. O processo de tomada de subsídios é público e pode ser acessado, via SEI, pelo número 00058.043400/2019-62. A tomada de subsídios pode ser acessada no endereço https://pesquisas.anac.gov.br/index.php/989332?lang=pt-BR. O instrumento visa colher subsídios e informações sobre o tema durante a fase de estudos e de desenvolvimento do projeto de ato normativo finalístico.
