ARTESP recebe propostas para concessão de cinco aeroportos
Projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato, o concessionário deve investir cerca de R$ 93,7 milhões em melhorias
Serão entregues na Agência Reguladora de Transportes – ARTESP a partir do dia 16 de março, as propostas de licitantes interessados na concessão de cinco aeroportos estaduais paulistas com perfis para aviação executiva e táxi-aéreo. Esse é um dos poucos projetos de concessão de infraestrutura aeroviária no País que abre possibilidade de participação para pequenos investidores. A concessão envolve os aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta de outorga fixa, sendo R$ 12,159 milhões o valor mínimo a ser oferecido pelos licitantes. O projeto prevê que ao longo dos 30 anos de contrato, o concessionário deve investir cerca de R$ 93,7 milhões em melhorias nos aeroportos. Para essa finalidade, até R$ 20 milhões poderão ser financiados pela Desenvolve SP, além de 50% do valor da outorga. Além das atividades aeroportuárias, o investidor poderá explorar a capacidade imobiliária e de oferta de serviços. Assim, o concessionário pode implantar centros de convenções, hotéis, café, restaurantes e lojas, por exemplo. Além disso, não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Do total de investimentos exigidos por contrato, cerca de R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas. A concessão garante a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários dos aeródromos e têm potencial para atrair novos negócios nas regiões. Os investimentos em obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações de hangares. Atualmente, esses aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).
