ARTESP publica edital de licitação para concessão de cinco aeroportos
Concorrência será realizada no dia 16 de março e prevê investimentos de R$ 93,6 milhões
O edital de concessão de cinco aeroportos regionais paulistas será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de dezembro e nos diários de grande circulação nas cidades onde estão localizados os respectivos aeródromos. O novo edital promove série de modificações, principalmente em relação ao financiamento para a concessão, de forma a beneficiar usuários com novas instalações e possibilitar melhores condições de elegibilidade e financiamento às empresas que forem disputar o certame. A licitação prevê a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017. A íntegra do edital também pode ser consultada no portal www.artesp.sp.gov.br/transparencia-novas-concessoes-aeroportos.html. Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção desses cinco aeroportos, que possuem vocação para aviação geral (executiva e táxi-aéreo). As obras contemplam, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares. Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.
