Congonhas e Santos Dumont mais próximos da privatização

A aprovação das minutas do edital e do contrato da 7ª e última rodada de leilão de aeroportos brasileiros deixa mais próxima a concretização de R$ 22,3 bilhões de investimentos privados em terminais aéreos nacionais nas próximas décadas. Após esta fase, os documentos seguem à avaliação da sociedade, por 45 dias, durante processo de consulta pública e audiência pública virtual em data a ser definida.

Concedidos em blocos, os 16 aeroportos da 7ª rodada estão localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país. Juntos, os terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagem aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019.

Nesta rodada, os três blocos são liderados pelos aeroportos de Congonhas/SP (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont/RJ (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II). As minutas de edital e contrato estarão disponíveis no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após a publicação de aviso no Diário Oficial da União (DOU).

A divisão dos blocos está listada como:

Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões.

Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões.

Bloco Norte II: aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 2,2 bilhões.

 

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